Archive for the ‘Habitação’ category

Rui Rio, um presidente desatento…

Fevereiro 12, 2013

d-ilda1

Rui Rio é um presidente de Câmara que com as suas políticas, muitas vezes discutíveis, merece indiscutivelmente uma nota positiva na presidência da Câmara do Porto. Estive e estou muitas vezes em desacordo com as suas políticas, mas não seria sério da minha parte afirmar que Rui Rio é um mau presidente de Câmara.

Rui Rio adquiriu um estatuto junto dos seus correlegionários que o projectam para ser o próximo presidente do seu partido. Eu que me encontro numa área política diferente não tenho dúvidas em dizer que Rui Rio é uma personalidade com consistência e que dá qualidade à política. Portugal precisa de políticos, como Rui Rio, que façam da política a nobreza e a arte de quem a exerce.

Rui Rio por vezes falha, e neste caso de forma grave. Hoje li, no JN, que a Câmara do Porto mandou proceder ao despejo de duas idosas, moradoras em habitação social, só porque não tinham dado resposta a um inquérito feito pela Câmara. Dizem os serviços, Domus Social, que foram dadas diversas hipóteses às inquilinas para responder às questões colocadas…

Sendo as inquilinas pessoas idosas e com dificuldades para dar resposta ao inquérito apresentado não seria lógico que  os Serviços de Acção Social da Câmara fossem em seu auxílio para as ajudarem e resolverem os seus problemas? Se a Domus Social não prestou este serviço de apoio social é uma instituição que não defende os cidadãos e não defende o Presidente da sua Câmara.

Para o bem e para o mal, o grande responsável deste caso, imoral, estúpido e irracional, é o presidente Rui Rio. Está desatento, ou foi desrespeitado?

Alfredo Fontinha 

Anúncios

Casas vazias ao lado de sobrelotadas

Agosto 29, 2010

O Bairro Social da Fonte da Moura tem habitações sobrelotadas, com duas famílias ou mais a viverem na mesma casa. Mesmo ao lado, estão outras vazias, devolutas, e algumas requalificadas. Para a Concelhia do PS Porto a situação revela “uma desumanidade”.

O bairro – que conta mais de 600 habitações – tem para cima de 25 casas completamente vazias. A situação causa estranheza ao PS Porto e aos próprios moradores do bairro, já que não são raros os casos de sobrelotação, ou seja, de mais do que uma família a viverem debaixo do mesmo tecto.

É o caso de Paula Andrade. Na sua casa, moram ainda os pais e os irmãos, sendo que cada um ocupa um quarto, acabando ela por dormir no chão do quarto que cedeu aos seus pais. “A minha filha, que está grávida, não pode dormir aqui. Anda de casa em casa, porque aqui não cabe”, contou.

Para Manuel Pizarro, presidente do PS Porto, “a situação é kafkiana e desumana”. “Temos conhecimento de casas devolutas, vazias, algumas requalificadas, mas que estão fechadas e não sabemos o que pretende a Câmara fazer porque a Domussocial recusa-se a dar as informações que a Junta de Aldoar pediu sobre esta situação”, denunciou.

Paula Andrade tentou resolver a situação pedindo habitação para si há um ano, mas o seu processo foi arquivado, por não ter revalidado o pedido um ano depois. Paula garante que nunca foi notificada para fazê-lo. 

Para o presidente da concelhia do PS/Porto, “esta é uma daquelas regras feitas de propósito para as pessoas falharem”. “Como é que a pessoa se vai lembrar de revalidar o pedido se não for informada disso por carta?”, questionou, garantindo que vai pressionar a Câmara no sentido de esclarecer a situação.

Para aquela moradora “é estranho estar numa casa com tanta gente, ter pedido habitação, o caso ser arquivado e estar tanta casa vazia ao lado”. “Temos casas vazias, por um lado; e sobrelotação, por outro. E a sobrelotação traz problemas, como a falta de privacidade e tudo o que isso pode originar. A habitação é um problema social e não se pode resolver assim”, concluiu Manuel Pizarro.

Leonor Paiva Watson no JN

Mil edifícios para recuperar

Abril 23, 2010

Mais de mil imóveis da Santa Casa da Misericórdia do Porto vão ser requalificados. O diagnóstico dos edifícios será feito pela Faculdade de Engenharia do Porto. A sede da Misericórdia será a primeira a entrar em obras e a instituição admite demolir alguns imóveis.

A Misericórdia é das entidades que mais edifícios possuem na cidade do Porto. Entre o património da instituição encontram-se, por exemplo, os hospitais de Santo António e de Conde Ferreira, edifícios na Galeria de Paris e a Universidade Lusíada. Contudo, muitos dos prédios estão a precisar de obras de reabilitação.

Ontem à tarde, a Misericórdia do Porto e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) assinaram um protocolo de colaboração. O Laboratório de Física das Construções daquela faculdade vai preparar o caderno de encargos para a requalificação dos mais de mil edifícios, 982 situados no concelho do Porto.

“É um trabalho que pode ser muito longo, tem uma duração prevista de um ano, mas o prazo pode ser prorrogado”, disse, ao JN, o director daquele Laboratório, Vasco Freitas, coordenador da equipa que vai elaborar a proposta de intervenção. Será a Santa Casa “a decidir o que é prioritário” no âmbito da monitorização.

Descrever os elementos constituintes do edificado, avaliar estruturas, sugerir métodos de intervenção e avançar com uma estimativa de custos são algumas das tarefas da equipa da FEUP, que conta com uma dezena de pessoas e que pode, em determinados momentos, receber contribuições de outras valências do Departamento de Engenharia Civil.

Este tipo de trabalho é comum para a FEUP. “O Laboratório de Física das Construções tem uma enorme experiência de levantamentos de edificados”, salientou, ao JN, Vasco Freitas.

Alguns dos edifícios elencados para requalificação são antigos e emblemáticos na cidade. Um vasto património adquirido ao longo de mais de 500 anos de história: a instituição foi fundada em 1499. A sede da Misericórdia, na Rua das Flores, Centro Histórico do Porto, será o primeiro imóvel a ter obras de reabilitação. A ambição do provedor, José Luís Novaes, é criar ali o museu da Santa Casa.

Outros edifícios marcantes da cidade deverão ser recuperados. A demolição de imóveis deverá ser sempre o último recurso e em casos em que se verifique a impossibilidade de requalificação.

“O nosso objectivo é contribuir para o progresso da cidade”, sublinhou o reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos, agradecendo a confiança depositada pela Misericórdia.

José Luís Novaes referiu que a presença da Universidade do Porto credibiliza o projecto.

Fonte: JN

A SRU, as obras mal feitas e o aumento das rendas

Abril 6, 2010

Os inquilinos de um prédio da Praça de Carlos Alberto, no Porto, recentemente recuperado no âmbito do programa Recria, por determinação da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), queixam-se de que as obras ficaram mal feitas. As rendas foram aumentadas, no entanto, os moradores dizem que as “obras de fachada” não justificam o agravamento da mensalidade.

A Câmara do Porto atribui a responsabilidade ao senhorio, argumentando que foi este quem definiu os termos da interveção realizada com a Porto Vivo. O PÚBLICO também tentou tentou ouvir a Sociedade de Reabilitação Urbana, mas sem sucesso.

Após cerca de três anos de obras de requalificação, os inquilinos do número 72 da praça portuense receberam a 16 de Março as chaves dos apartamentos, com a indicação de que a intervenção estava concluída.

Uma das inquilinas, moradora no terceiro piso, contou ao PÚBLICO que, na sua primeira visita ao apartamento, encontrou uma poça de água da chuva numa das divisões. “Poucas alterações se fizeram”, reclama. Além da chuva que continua a entrar no apartamento do último piso, cuja renda subiu de 50 para cerca de 240 euros, a inquilina afirma que a cobertura da varanda, que estava muito degradada, continua na mesma.

Arrendatária do piso de baixo, Ana Pinto diz não ter as condições necessárias para habitar o apartamento. As obras que foram realizadas na cozinha, diz, não lhe permitem equipá-la com qualquer electrodoméstico. “Nem espaço para uma máquina de lavar tenho”. Os armários montados nesta divisão, explica, são muito estreitos, o que impossibilita a colocação do referido electrodoméstico e mesmo de uma placa de fogão. Ainda nesta divisão, queixa-se de não a terem apetrechado “nem com um exaustor”.

A casa de banho também ficou com o problema que mais indignava a moradora: continua limitada a sanita e lavatório, sem acessórios, e sobretudo sem banheira, polibain nem sequer um bidé. “Disseram-me que já não se usa”, retorquiu. No entanto, pela remodelação da casa, Ana Pinto terá que pagar todos os meses mais trinta euros além da renda fixa que subiu de 250 para cerca de 400 euros. Como não consegue falar com a senhoria, que está incontactável, Ana Pinto apresentou uma queixa formal na autarquia.

Florbela Guedes, do gabinete de comunicação da Câmara do Porto, afirma que este prédio pertence a um senhorio particular. Nesse sentido, assegura que as obras ali realizadas foram definidas pelo mesmo, já que o Recria apenas comparticipa parte das obras. A Câmara do Porto, vinca, apenas procedeu ao alojamento provisório dos moradores, no âmbito do incentivo à reabilitação de prédios degradados na cidade.

Contudo, apesar de já ter sido feita uma vistoria a 15 de Março, quando as obras foram concluídas, foi solicitada uma segunda visita aos serviços municipais, a fim de se averiguar a situação descrita pelos moradores.

Fonte: Público

Rui Rio e a coesão social

Março 24, 2010

Dois moradores do Bairro de Francos, Fernando da Costa e Maria Fernanda Ribeiro, foram à reunião pública da Câmara Municipal do Porto para reclamarem sobre as obras realizadas no seu bairro e sobre os aumentos nas rendas.

Os moradores falaram nas marquises que metem água, nas rachadelas nos tectos, nas persianas que esvoaçam e não os deixam dormir e também no aumento das rendas em 60%.

O presidente da Câmara entendeu que os moradores mentiram e convidou-os a sair sem responder às questões que lhe foram colocadas. A oposição perante esta decisão colocou algumas questões que levaram Rui Rio a explicar a sua atitude.

Em relação às rendas disse: “Vieram aqui mentir. Disseram que a renda não foi aumentada em função do IRS e foi. Disseram que aumentou 60%, mas não é verdade”. Ora aqui o presidente da Câmara disse meia verdade e escondeu meia mentira. Se é verdade que as rendas aumentam em função do IRS, também é verdade que uma das componentes para o aumento é a requalificação, mudando o bairro para uma categoria (1 a 5) com rendas base superiores às praticadas antes das obras.

Quanto às obras admitiu que os inquilinos têm razão porque foram mal feitas e que, nesse ponto, a Câmara pode ser criticada por ainda não ter conseguido que o empreiteiro as repare.

A requalificação dos bairros municipais insere-se no programa de coesão social apresentado por esta Câmara, mas a verdade é que o problema do Bairro de Francos é exactamente o mesmo de outros bairros pretensamente já requalificados. São obras de fachada, extremamente caras e com um prazo de validade muito reduzido. Infelizmente não demorará muito tempo para todos  chegarmos à conclusão de que se tratou claramente de  esbanjamento de dinheiros públicos.

Isto nada tem a ver com coesão social.

Este também é um assunto que diz respeito à Junta de Ramalde. Mas com esta Junta quem se junta à Junta?…

Alfredo Fontinha  

Obras de fachada

Dezembro 22, 2009

Obras mal executadas, infiltrações constantes, isolamentos imperfeitos. Estas são algumas das queixas de moradores de bairros do Porto recentemente requalificados. A Autarquia reconhece os erros e pretende reparar.

A falta de qualificação dos trabalhadores bem como a falta de qualidade dos materiais são as razões apontadas pelos residentes mais afectados, que já tentaram de tudo para que a empresa municipal responsável pela empreitada minimizasse os estragos.

Cada vez que chove com intensidade ou o vento é mais forte, os moradores temem pela segurança. A Domus Social – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto – assume os erros, mas garante que já estão a ser tomadas providências para resolver os problemas.

Moradores do Bairro do Carriçal, do Bairro Pio XII ou do Bairro de Francos são exemplos de quem convive, diariamente, com problemas nas habitações. Recordam a queda de uma janela que não estava bem segura, no Bairro Pio XII, em Junho deste ano, e que só não causou feridos por sorte. Mas a situação agrava-se quando a chuva é muita.

Fernando Costa mora no Bairro de Francos há 40 anos e nunca, como agora, se sentiu “desiludido e enganado” com as obras que aquele conjunto habitacional sofreu. No bloco onde mora, a empreitada demorou cerca de dois anos. Tempo de mais nas palavras de Fernando Costa. “Disseram- -nos que as obras iam ser para o nosso bem. Mas mal começaram, vieram os tormentos,” lamentou.

Os arranjos destinavam-se, sobretudo, à mudança das janelas e das marquises. Mas foi esta alteração que provocou a revolta dos moradores. “Estragaram-nos as marquises. O material é obsoleto. Entra frio por todos os lados”, afirmou Fernando Costa, que mora no bloco quatro.

A Domus Social, que gere as obras de requalificação, afirmou ao JN ter conhecimento da situação do Bairro de Francos, como também de outros empreendimentos. Barbosa Pinto, vice-presidente da empresa, asseverou que “os problemas são resolúveis”, que “o empreiteiro tem conhecimento e está disponível para resolvê-los”. “Mas os inquilinos têm de colaborar”, alertou.

Consciente das falhas, aquele responsável assumiu que, “com o tempo, as soluções vão melhorando”. “Mas estamos a fazer de tudo para que a água não entre nas casas”, sublinhou.

Fonte: Artigo de Joana Vieira publicado no JN

Oposição recusa dar “cheque em branco” no Aleixo

Novembro 17, 2009

Os partidos da Oposição na Câmara do Porto vão chumbar o contrato para a constituição do fundo de investimento que conduzirá à demolição do Bairro do Aleixo. O PS recusa dar “cheque em branco” a Rui Rio e a CDU fala em “apartheid social”.

 A Esquerda está unida na mesma crítica: ainda há muitas perguntas por responder nesta operação entre a Autarquia e o Grupo Espírito Santo. Os socialistas entendem que pouco se sabe sobre o futuro dos moradores e a solução urbanística que nascerá nos terrenos do bairro, depois do derrube das cinco torres e da escola primária. “É o cheque em branco mais absoluto”, atenta Manuel Correia Fernandes (PS), condenando a saída das famílias: “Como é possível desapossar as pessoas do local que ocupam há anos, porque se quer alienar um espaço para a mesma função, embora de classe social distinta?”

Também os comunistas consideram que o acordo com a Gesfimo, que será votado hoje pelo Executivo, nada explica quanto ao realojamento dos inquilinos, o loteamento e os custos e contrapartidas financeiras do “negócio” para a Autarquia. A CDU pediu, ontem em conferência de Imprensa, que se adie a votação do contrato, até que a Direcção Municipal de Finanças apresente um “estudo económico que quantifique os resultados da operação do ponto de vista do Município”.

O vereador Rui Sá lembra que o problema não reside na demolição das torres – também defendida pelos comunistas que propunham novas construções sociais de menor dimensão nesse terreno. A discordância está no modelo escolhido pelo PSD/PP.

“Esse projecto corporiza uma doutrina de apartheid social, onde as famílias carenciadas não têm direito a viver em terrenos com vistas para o Douro, privilégio que Rui Rio considera como exclusivo das famílias com posses económicas”, referiu o autarca, sublinhando o carácter “altamente lucrativo” da operação imobiliária com uma “margem líquida” de 26 milhões de euros, sem garantias de que todos os moradores do Bairro do Aleixo terão casas novas ou melhores habitações.

 Os fogos, a erguer e a reabilitar pelo fundo especial de investimento imobiliário fechado, terão, segundo a CDU, uma área menor do que as habitações actuais, prevendo-se aumentos significativos do valor da renda por serem casas novas. Por outro lado, os terrenos e os prédios que a Autarquia vai ceder são insuficientes para construir 300 habitações sociais. Só dá para 236, afiança Rui Sá.

 Olhando para o contrato, o comunista destaca o facto do principal investidor, Vítor Raposo (com 60% do capital), ter sido deputado do PSD na legislatura de 1991 a 1995 com Rui Rio. A ESPART – Espírito Santo Participações Financeiras ficará com 30% do capital e a Câmara com 10%. O vereador critica, ainda, a “inadmissível chantagem” que se fará sobre a Assembleia Municipal, para que autorize a mudança do Plano Director Municipal (PDM).

 Como noticiou o JN, os privados colocaram como pressuposto para o acordo a alteração do PDM, pois a execução da urbanização de luxo com uma área bruta de construção de 25 400 metros quadrados só é possível se for mudada a qualificação do terreno (área onde pode edificar-se apenas equipamentos) hoje ocupado pela escola. Apesar de não existir um projecto, a avaliação, feita pela Gesfimo aos terrenos do Aleixo, aponta para a execução de cinco lotes para edifícios de oito pisos com 120 casas e cinco lojas, predominando os T3 e os T4, com um preço médio de 450 e de 582 mil euros, respectivamente.

Fonte: Artigo de Carla Sofia Luz publicado no JN