Tem dinheiro para estar num offshore?

“Se os offshores fossem acessíveis a toda a gente, quem é que não gostaria de colocar o seu dinheiro num deles? No mínimo, pagaria bem menos de imposto e comissões que os 28% de taxa liberatória que tem de pagar sobre um depósito a prazo num banco residente ou os 25% que lhe são exigidos quando aplica o seu dinheiro num fundo de investimento. E o bem menos é entre 1% e 5%. Substancial, não? E muito atrativo.

Então porque é que não colocamos todos o nosso dinheiro em offshores? Ah, porque não é toda a gente que pode entrar no clube. Qualquer banco que opera em Portugal trabalha com offshores. Repito: qualquer. Mas a qualquer que se dirija para lhe solicitar a colocação das suas poupanças num offshore vão-lhe exigir no mínimo entre €200 e €250 mil para aceder ao seu pedido. E daqui passa-se para a pergunta seguinte: quantos portugueses dispõem em Portugal de poupanças no montante de €250 mil? Sejamos otimistas: um milhão. Ora, como há 4,2 milhões de contribuintes que pagam IRS, isso quer dizer que pelo menos 3,2 milhões não podem abrir uma conta offshore (e estou a dar por adquirido que o tal um milhão paga pelo menos algum IRS). Isto quer então dizer que a desigualdade entre os primeiros, que pagam uma taxa irrisória quando aplicam as suas poupanças num offshore e os que não o podem fazer, que já era grande devido à diferença de rendimentos, agrava-se por via fiscal: os que menos têm são os que mais contribuem por esta via (aplicação de capitais em depósitos a prazo) para os cofres do Estado. E se passarmos isto para o universo familiar, há nove milhões de portugueses que veem, por esta via, agravar-se a desigualdade para o tal milhão de privilegiados.

E se em vez desse milhão de privilegiados houver apenas, na realidade, 30 mil a 40 mil portugueses com capacidade económica para recorrer a offshores? E que se estima que o dinheiro que neste momento está colocado em offshores por portugueses domésticos e emigração varia entre €30 mil milhões e €40 mil milhões. Porque é que isto é importante? Porque com as fracas taxas de crescimento previstas pelo FMI até 2021, a capacidade de o Estado português aumentar as suas receitas fiscais é muito limitada, quando o IVA está em 23%, o IRS é já brutalmente progressivo, os impostos sobre o pecado e sobre viaturas são já muito elevados e o IRC tem de descer para atrairmos investimento estrangeiro. Ou seja, um aumento significativo das receitas fiscais no quadro atual só pode vir de impostos cobrados sobre o dinheiro que se encontra em offshores.

Não, nem todos os offshores são ilegais. Mas são imorais, porque fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. Aumentam as desigualdades sociais. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.”

Nicolau Santos

Anúncios
Explore posts in the same categories: Sociedade

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: