Não há homens providenciais

“A possibilidade de o PS constituir governo próprio, com apoio parlamentar do PCP e do BE ocupa noticiários e preocupa a direita. O desfecho é ainda incerto, pelo que convém analisar forma e substância, ou seja, legitimidade e conteúdo. Comecemos pela questão da legitimidade:

Poderia governar um partido que não teve a maioria, mas é apoiado no Parlamento? Temos que interpretar a mensagem das eleições: mudar de política, virar a página, o que a coligação só fará torcendo-se. A coligação foi a força mais votada, mas também a que sofreu a maior derrota de sempre. Quem ficou à frente deve governar, dirão. Mas como, se lhe escassearem no Parlamento os apoios às políticas com que se propôs? Restar-lhe-ia provocar a demissão, sempre que pensasse que tal lhe convinha, ou seja, um calculismo destrutivo. Mas a direita, entre 1995 e 1999 viabilizou os orçamentos de Guterres? Sim, porque lhe convinha, ninguém lhe perdoaria que impedisse, então, a adesão ao Euro.

Poderia o Presidente (PR) nomear e empossar um governo que não garanta o que ele pensa ser bom para o País? O PR começou por admitir que eram favas contadas: os partidos à esquerda do PS, mirones do arco governativo, não contavam; Costa, tido como desmoralizado por votação inferior à do PSD; Passos tranquilo e Portas impante da sua real vitória sobre Passos. Ninguém acharia estranho que Cavaco delegasse em Passos as negociações. Caiu no erro atípico. Costa passou a gerir o processo. Jerónimo surpreendeu com abertura inesperada e quando Costa parte ao encontro dos coligados, já vai com vantagem. Não se haviam preparado para bem cumprir o mandato de Cavaco, aparecendo de mãos vazias. Voltando à pergunta, o PR não nomeia por suposição mas pela Constituição. Demonstrada viabilidade parlamentar e estabilidade prospectiva, não lhe restaria outra alternativa senão nomear. Mas e se por convicção nomeasse Passos? Pode sempre fazê-lo, mas arrisca a derrota e atrasa o processo constitutivo, com problemas orçamentais a requererem solução urgente.

Poderia um governo do PS apoiado pela sua esquerda, sobreviver numa Europa, tão pouco social-democrata e tão pouco democrata-cristã como a actual? Admiti-lo seria confessar derrota de soberania. Erguendo a voz, granjeia-se mais respeito que baixando a cerviz. Sorrir e concordar para implorar afagos não infunde respeito, apenas complacência. Podem os mercados tolerar governos com apoios comunistas? Os mercados querem clareza e estabilidade, não se alimentam de fantasmas. Estabilidade que um governo PS apoiado à sua esquerda lhes poderia garantir, em melhores condições que um governo da direita em permanente risco de queda.

Vamos agora à substância: Teria o PS capacidade para governar com um programa centrado nas quatro propostas de Costa (virar a página da austeridade, defender e promover o estado social, impulsionar educação conhecimento, inovação e cultura e cumprir as obrigações da Nato, Lusofonia, Europa, Zona Euro e outras)? Tudo o que o PS aí pudesse realizar, pouco que fosse, seria sempre mais que o que fez o governo actual, ao longo de quatro anos.

Porquê confiar em Costa e aderentes, mais do que em Passos e Portas, para cumprir os quatro compromissos? O PS é a única força que, sem ambiguidades, defende os quatro pontos que propôs. Olhemo-los: os três primeiros agradam à esquerda e desagradam a Passos e Portas, que deles fizeram tiro-ao-alvo. Prometem agora firmemente emendar-se? Lágrimas de crocodilo; é provável que continuem a acreditar nas teorias do gasto excessivo, da preguiça dos trabalhadores, das divisões para melhor reinarem, da culpabilização da vítima e da expiação pela penúria. E voltariam à carga na primeira oportunidade que escolhessem para provocar a sua própria queda. Quanto ao quarto ponto, parece difícil que os aderentes à esquerda o aceitem, mas se são eles a propô-lo, será legítimo recusar? Quem apoiasse um governo de forma clara, em princípio não teria interesse em lhe criar problemas.

Poderia o PS aliar-se a partidos que ainda na campanha o insultavam? Não é fácil. Mas em política tudo é possível, na exacta medida em que Passos e Portas pedem agora batatinhas a Costa, depois de uma campanha de mentiras diárias de Passos e de chacota estridente de Portas.

Poderia um eventual governo PS esperar obediência cega dos apoiantes à sua esquerda? Claro que não, nem tal é necessário. Deve esperar debate, não nas questões “fracturantes” – facilmente solucionáveis nas primeiras votações – mas nas charneiras que se não devem escamotear: financiamento do ensino superior, combinação público-privada na saúde (taxas moderadoras e parcerias), nos modos de activar consumo sem desequilibrar a balança corrente, no investimento estrangeiro gerador de crescimento e emprego, na recuperação do rendimento perdido sem desestabilizar défice e dívida, na sustentabilidade das pensões com respeito pelos passados contributivos e pelo direito dos jovens a uma pensão, na racionalização da administração, na flexi-segurança laboral, na dimensão do perímetro empresarial do Estado. Temas difíceis, mas incontornáveis. Omiti-los agora nas negociações seria activar bombas-relógio.

Iria o PS aceitar o governo com apoios à esquerda sem se fracturar? Eis a grande questão. Não se esperem facilidades. Nem todos os socialistas pretendem ser empresários competitivos. Alguns são-no, muitos mais o deveriam ser, sobretudo inovadores, só viria bem ao mundo, não há monopólio de profissões à direita. Os eleitores socialistas são conservadores. Mais que outros, optam pela solidariedade, aceitam a simplicidade na vida, acreditam na probidade republicana. Há mais socialistas que neoliberais nas carreiras públicas? Que mal há nisso? Garantem que não regressaremos a uma administração pública patrimonial, como estava a acontecer, de padrinhos a afilhados, de portadores de cartão a fiéis servidores, de escolhas pretensamente independentes que só recaíam nos próximos da coligação. Muitos eleitores socialistas escolheram a mudança por se sentirem ostracizados, afastados da vida pública, empobrecidos e atacados na sua auto-estima. Aderirão às reformas necessárias e estarão dispostos a apoiá-las se forem justas e no sentido do bem público. Será a direita, ou a esquerda o melhor garante dessas reformas?

Existe o passado, os comportamentos no PREC, a história internacional da extrema-esquerda, mas também a queda do muro de Berlim. Não é conhecida ainda a posição oficial do Bloco. Muitos eleitores socialistas sentirão receios. Ao Bloco e ao PC incumbiria tranquilizá-los. Seriam capazes? Não há melhor pedagogia que a da prática, mas sobre o PS recairia a vigilância e a factura final. Não há homens providenciais, apenas homens comuns e as suas circunstâncias. Costa é um político bem preparado, experiente, governante calejado, dialogante e fazedor de pontes. Não é um super-homem. Terá ele condições para abrir o gueto da extrema-esquerda e devolver ao País a auto-estima que lhe foi retirada?”

António Correia de Campos

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