Felizmente há política

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“O Partido Socialista foi o centro do debate político durante o período da pré-campanha, durante a campanha eleitoral e continua a sê-lo depois da derrota eleitoral de passado domingo. Foi, em parte, por terem sido debatidas apenas as propostas dos socialistas que estes perderam as eleições e pode ser que pelo facto dessas eleições os ter deixado no centro do espaço político os leve a governar.

No entanto, foi o Partido Comunista que provocou um terramoto no quadro político-partidário.

Convém começar pelo princípio. Antes de quarta-feira, era impensável pensar-se noutra solução que não fosse a Coligação PAF formar governo com um apoio mais ou menos explícito do PS no Parlamento. Continua a ser, aliás, a solução mais provável, a mais lógica e a mais legítima. Foi o projeto do PAF que obteve aprovação maioritária. Apesar de ser também claro que a maioria dos eleitores rejeitou esse projeto, não é com rejeição mas sim com ação que se governa. Mais, ter partidos que não ganharam as eleições a governar é constitucionalmente viável, mas levanta um problema de legitimidade política em sentido amplo. O primeiro é termos projetos políticos a governar não sufragados por uma maioria. Apesar de não nos podemos esquecer que uma coligação pós eleitoral também estabelece bases de governação não aprovadas. A diferença, que faz toda a diferença, é que quem liderava essas coligações era o partido mais votado.

Além disso, apesar do PSD ter praticamente abandonado a social-democracia – e pode ter sido essa inflexão a explicar muito do que se está a passar -, há muitíssimas mais coisas a unir o PAF ao PS do que pontos de contacto entre os socialistas e os bloquistas e comunistas.

Sendo tudo isto verdade, convém lembrar que vivemos num sistema político que tem, sobretudo se o cenário for de minorias relativas, o Parlamento como centro da vida política. Nós elegemos deputados e os seus partidos, e eles, nas palavras do Presidente da República, que se entendam.

Ora, havia uma barreira, uma espécie de condição adquirida: considerando qualquer outro partido um entrave à prossecução de “políticas de esquerda”, nem valia a pena pensar no PCP para viabilizar governos.

Declarando de forma cabal que não se oporá a um governo do PS, o PCP não só alterou pela primeira vez a sua postura de sempre, como colocou o BE entre a espada e a parede: ou os bloquistas deixam o PS governar ou aparecem como o partido que deu o país ao PAF.

O PCP não esqueceu a máxima de Álvaro Cunhal: a máxima flexibilidade tática e a maior rigidez estratégica. Para manter a parte do seu poder na sociedade portuguesa não se pode dar ao luxo de deixar que o BE cresça, que mais privatizações façam a sua importância através da CGTP perigar ou perder as autarquias que governa. E se para isso for preciso dar o poder ao seu maior inimigo político, fá-lo-á.

E quando já tínhamos arrumado o PCP no dossier “assuntos que o tempo resolverá”, eis que ele aparece e com um papel central.

Há um evidente incómodo na Coligação com a muita longínqua hipótese dum governo do PS com o apoio parlamentar do BE e PCP.

Ganhar eleições e não ser governo é algo que em Portugal nunca se viu, muito menos ser um partido que perdeu estrondosamente a governar.

Mas o grande problema para o PAF é que essa hipótese não só poderá ressuscitar um PS que ficará moribundo na oposição, restando-lhe esperar que daqui a meia dúzia de meses o Parlamento seja dissolvido, o que dará uma maioria absoluta à Coligação; como pode fazer com que o PS tenha hipóteses numas eleições antecipadas que, quase de certeza, existirão.

Uma coisa é certa, qualquer das hipóteses de governação, Coligação com apoio do PS para o primeiro orçamento ou PS no governo com o apoio no Parlamento do BE e PC é duma enorme fragilidade e não permitirá que a legislatura chegue ao fim.

Ora, tentar mostrar que um governo com o apoio do PC e do BE nos pode levar de novo ao Gonçalvismo pode ter resultados contraproducentes para a Coligação. Basta que isso não aconteça, ou seja, que não só os eleitores do centro como a ala direita do PS não sintam grandes alterações no funcionamento das instituições, para que o jogo entre o PS e a Coligação fique muito mais equilibrado. Veremos, aliás, o que se passará no PS entretanto.

Digamos que umas eleições em que o centro não tenha medo do PS, tendo este tido o apoio do BE e do PCP, e que o eleitorado que agora votou no BE veja que o PS não teve medo de ser apoiado pela tal esquerda serão mais desafiantes para a Coligação.

Quem é Governo tem sempre vantagem. Conduz o processo político, e num cenário de alianças débeis, ter o relógio político na mão pode ser decisivo. No fundo, ter a capacidade de decidir qual o melhor momento para disputar eleições. E as próximas podem redefinir todo o cenário político-partidário. Um com o PS muito débil, seja por os eleitores tradicionais dos socialistas não terem gostado da aproximação ao BE e PC, seja por ter suportado a Coligação. Ou um PS mais forte, se tiver construído uma alternativa à Coligação, indo para o governo ou não, e, pelo caminho, enfraquecido a sua esquerda.

Saberemos mais tarde o que será, mas algo de profundo na nossa política mudará.”

Pedro Marques Lopes

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