Vade Metro, Estado!

O Metro do Porto foi sempre alvo da chacota de muita gente em Portugal. Quando surgiu a ideia de construção de um metropolitano como solução para os problemas de mobilidade na região, nos finais dos anos 80, logo surgiram as primeiras risadas.

E durante muitos anos, os amigos de Lisboa parodiavam: “Então, já tens metro?” O subsolo granítico da cidade, que parecia impenetrável, impedindo a instalação de um transporte deste tipo, alimentava a desconfiança, as críticas e as piadas sobre a matéria.

Abril de 2012: a rede de 67 quilómetros do Metro do Porto tornou-se um “case study” mundial. Com índices de satisfação superiores a 80%, transporta diariamente cerca de 200 mil pessoas, dele dependendo a mobilidade de 20% da população dos concelhos servidos pelas suas linhas.

Entretanto, por ignorância ou desonestidade intelectual, tem sido apresentado como exemplo maior do descalabro das empresas públicas de transporte. E o Governo a cavalgar a onda! Vamos aos factos. Em sede de exploração, a empresa acaba de atingir o equilíbrio: depois de ter fechado 2011 com uma taxa de cobertura (dos custos pelas receitas) de 89%, o rácio foi subindo e terminou o mês de Março nos 104%. Ou seja, em termos operacionais, a Metro deixou de dar prejuízo. Um feito único entre as operadoras estatais, que apresentam um rácio inferior a 70%.

É verdade que os prejuízos anuais são astronómicos e o endividamento ronda os 2,5 mil milhões de euros. Mas esta é a parte fácil de explicar e que o Terreiro do Paço sempre desprezou: ao contrário do que aconteceu em Lisboa, no Porto o projecto de construção da rede de metro arrancou praticamente sem capitais próprios, e, ao longo destes anos, o Estado praticamente não fez dotações de capital. Pior: do total investido, o OE entrou apenas com 158 milhões de euros e os sucessivos quadros de fundos europeus com 561,6 milhões de euros, resultando daqui uma contribuição pública inferior a 28%, metade do “mínimo” de 50% a fundo perdido habitualmente firmados em projectos públicos desta dimensão. Ou seja, o que aqui está errado é o modelo de financiamento (sobretudo suportado em dívida bancária). Não é razoável equacionar-se, num serviço público desta natureza e tendo em conta a forma como foi financiado, que o investimento em infra-estruturas seja pago através das receitas de exploração.

Uma última nota para o injustiçado Ricardo Fonseca, presidente da Metro do Porto. No perímetro em que tinha a possibilidade – e o dever – de intervir, os resultados conseguidos validam a sua excelência como gestor. Quanto ao resto, trata-se de algo que escapa à esfera da gestão da empresa. A Fonseca o que é de Fonseca, ao Estado o que é do Estado.

Rui Neves

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