Alguém viu Seguro por aí?

Paulo Portas costuma ser criticado pelas suas ausências prolongadas que denunciam uma estratégia do líder centrista de não dar a cara pelas medidas mais duras, optando por aparecer nos momentos mais agradáveis. Sucede que o suposto líder da oposição aparece ainda menos do que o Paulo Portas, se não fosse deputado nem sequer teria que suportar a chatice dos debates quinzenais. Parece que Seguro apenas queria chegar ao conforto da liderança do PS e agora vai desfrutando as mordomias do cargo, gabinete, vencimento livre de grandes austeridades, carro e motorista, algumas viagens ao estrangeiros, umas almoçaradas oferecidas e muito pouco para fazer.

O governo negoceia com uma pequena central sindical impondo-lhe uma eliminação de muitos direitos dos trabalhadores, direitos adquiridos com mais mérito e mais merecidos do que a pensão que o Luís Cunha recebe do Banco de Portugal e o que tem a dizer o líder da oposição, secretário-geral de um partido que transporta a designação de socialista? Nada.

O governo adopta uma lei que terá como consequência o encerramento de milhares de microempresas e o despejo de dezenas de milhares de famílias e o que diz António José Seguro? Dão-se alvíssaras a quem souber o que pensa o líder do PS sobre o tema.

O governo decidiu cortar os subsídios a parte dos portugueses não hesitando em concentrar o grosso da austeridade sobre os funcionários públicos e o que fez o líder da oposição? Lamuriou-se sugerindo o corte de apenas um dos subsídios, nem sequer questionando a constitucionalidade da medida e no momento da votação absteve-se. Foi tão incompetente que fez o frete e ainda acabou gozado pela direita que, com razão, lembrou-lhe as posições de apoio ao orçamento que assumiu ainda antes de conhecer o documento.

Começa a ser tempo de Seguro se explicar aos eleitores do seu partido já que os militantes parecem aceitar as suas posições, os portugueses precisam de saber se o líder do PS é o líder da oposição ou se desempenha o papel de ministro sombra do governo de Passos Coelho. Os eleitores do PS precisam de saber se o líder do PS honra o programa do seu partido ou se prefere colocar acima deste a sua amizade e negócios privados com Passos Coelho. Os país precisa de saber se o PS ainda é um partido ou é uma espécie de loja do PSD de Passos Coelho.

Compreende-se que Seguro não seja tão brilhante como se desejaria, que simpatize mais com o seu amigo Passos Coelho do que com o seu antecessor na liderança do partido, que aprecie mais o estatuto de líder partidário do que o de membro do governo, mas os portugueses precisam de saber se podem continuar a contar com o PS ou se é melhor irem procurar outro lado para fazer oposição a este governo.

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O regresso da Velha Senhora

A Antena 1 acabou com a rubrica de opinião “Este Tempo” após, numa crónica de Pedro Rosa Mendes, aí ter sido criticado o servilismo do Governo face ao regime corrupto de Luanda e o tipo de jornalismo que, pago a peso de oiro com dinheiros públicos, sabuja, sob o diáfano manto da “informação”, cada poder do momento.

A decisão recorda-me episódios idênticos vividos no JN antes de 1974. Um em que uma crónica de Olga Vasconcelos sobre Indira Ghandi, filha de Nehru (que ordenara a invasão da “Índia Portuguesa”), levou à ordem de encerramento da rubrica onde fora publicada; e um outro que pôs fim ao Suplemento Literário dirigido por Nuno Teixeira Neves por aí não ter sido devidamente louvado um medíocre romance do escritor do regime Joaquim Paço d’Arcos. Os dois jornalistas só não foram despedidos porque tiveram o apoio do então director Pacheco de Miranda e, no primeiro caso, também do chefe de Redacção Costa Carvalho.

As personagens são agora outras, ou as mesmas com outros nomes, mas as semelhanças são inquietantes (só não há na Antena 1 Pachecos de Miranda nem Costas Carvalhos). E vivemos, diz-se, em democracia, regime em que a Velha Senhora, a Censura, não tem, diz-se, lugar.

Mas por algum motivo 64,6% dos portugueses estão hoje, segundo o “Barómetro da Qualidade da Democracia” apresentado há dias, insatisfeitos com a democracia que temos, quando em 1999 mais de 80% a consideravam “boa” ou “muito boa”.

Manuel António Pina no JN

Ditadura pura e dura na informação

Pedro Rosa Mendes é um escritor consagrado — com vários prémios na bagagem. Era também correspondente da Lusa em Paris, mas fecharam o posto e despediram-no há algumas semanas. Hoje, depois de ter lido uma crónica na Antena 1 em que critica Angola, o Prós & Contras emitido de Luanda e Miguel Relvas, o mesmo Pedro Rosa Mendes recebeu um telefonema através do qual lhe era comunicado que a estação pública de rádio prescindia dos seus serviços.

Alfredo Fontinha

E agora Presidente Cavaco?

Nenhum cidadão consciente, independentemente de ser ou não seu apoiante, sentirá satisfação em assistir aos espectáculos de gozo e de apupos ao Presidente da República. Na história da nossa democracia esta situação é inédita e dá que pensar.

Mas, na verdade, o Presidente Cavaco tem-se posto a jeito. Têm sido muitas as situações de dar uma no cravo e outra na ferradura. A isenção e a independência que o cargo que desempenha o obriga têm sofrido graves atropelos neste primeiro ano do seu segundo mandato. Os seus discursos na fase final do Governo Socialista – quem se lembra do discurso de posse (?) - foram arrasadores. Tudo era mau. Hoje é um homem completamente diferente e dá ao Governo de direita – o da sua família política – um apoio indesmentível, mas reprovável, reprovável porque o Presidente da República deverá exercer o seu mandato acima dos interesses partidários.

Nunca, em democracia, os portugueses foram tão maltratados, vilipendiados e espoliados por um Governo que não conhece meios para atingir os seus fins. É a direita, no seu pior, aquela que governa Portugal. Não sei por quanto tempo e se calhar nem o Presidente da República. O que todos nós sabemos é que o Presidente está de alma e coração com os nossos governantes e isso só agrada aos prosélitos da doutrina de direita.

As situações sucedem-se umas às outras e desta vez o cântaro partiu a asa. Foi infeliz o Presidente Cavaco quando se referiu à sua própria situação ao afirmar que os seus rendimentos são insuficientes para suprir as suas despesas. Até é possível que seja verdade, cada um sabe de si, mas isto não é conversa de um Presidente da República. Os portugueses não aceitaram este “desabafo” e muitos aproveitaram a oportunidade para afiar as facas.

Que o crédito do Presidente Cavaco sofreu um grande abalo ninguém duvida. E agora?

Alfredo Fontinha

E Portugal?

E Portugal? Teremos de reconhecer que a situação começa a ser muito difícil. Para os mais carecidos e os desempregados. O atual Governo, que tem escassos seis meses de existência, não parece ter definido ainda uma estratégia coerente para sair da crise. Parece aceitar, por razões ideológicas, o que a troika dita. Até pode ir um pouco mais além. As linhas necessárias do que devemos fazer, como “bom aluno” que o Governo se preza de ser, impõem medidas de austeridade em diversos planos, com cortes e mais cortes, que afetam os mais carentes, as classes médias, estão a fazer cair Portugal numa recessão profunda, com o desemprego a crescer como nunca, bem como a economia paralela. Para onde caminhamos? Não será para sair da crise, infelizmente, como nos prometeram, mas para a agravar cada vez mais. A esmagadora maioria da população está a perceber que é assim. Por isso, penso – e tenho-o afirmado em sucessivos artigos e conferências – que só a União Europeia nos pode salvar, se tiver a coragem de mudar radicalmente as políticas que tem vindo a aplicar. E puser na ordem os mercados especulativos e as agências de rating.

Na semana passada, o Governo conseguiu, em termos de Concertação Social, um acordo que considerou histórico. Julgo que não o será: terá quanto muito suscitado alguns recuos, em relação ao que inicialmente o Governo desejava. Atrevo-me, aliás, a dizer que não agradou nem ao comum dos trabalhadores nem aos patrões, porque não se vê que a economia real possa crescer nem o desemprego diminuir. E é na base desses dois objetivos fundamentais que se pode vir a ver alguma luz no fim do túnel. O resto é a poeira dos dias.

Mário Soares no DN

Os velhos endoideceram?

Esta direita começa a ser divertida, entregaram o poder aos gaiatos e os velhos parece terem apanhado um ataque de loucura súbita. Numa sociedade de boas famílias onde os mais idosos costumam ser o símbolo do bom senso, aqueles a quem se pede o conselho e cujos valores se procura seguir, parece que tudo ficou de pernas para o ar, a direita começa a desagregar-se e já nem os velhos se aproveitam.

Quando seria de esperar um conselho sábio só dizem asneiras, quando seria normal descansarem andam numa lufa, lufa para ganhar dinheiro, quando se esperariam serem exemplos dos bons valores dão sinais de depravação, onde seria de esperar desapego aos bens materiais agarram-se sofregamente ao que amealharam. Os velhos são um símbolo da degradação de uma direita que não consegue esconder a fome de riqueza.

Já abastado e com uma pensão choruda Eduardo Catroga ascendeu ao título ridículo de professor catedrático a tempo parcial 0%, mas como isso não bastava e depois de ter andando a explicar aos netinhos o que são pentelhos decidiu abocanhar uma fatia do bolo que os chineses distribuíram pelos que os ajudaram a comprar a EDP ao preço da uva mijona. É evidente que Catroga foi escolhido pela sua competência, jovialidade e linguagem clara e transparente, só não conseguiu explicar porque os mesmos critérios que conduziram à sua escolha foram os mesmos que levaram a que tivesse Celeste Cardona por companhia.

O homem mais rico de Portugal e senhor de uma idade avantajada ainda dá bónus fiscais às suas amigas descontando-lhes a factura da intimidade nas contas do IRS. Talvez inspirado no seu desempenho íntimo assume o estatuto de candidato a trabalhador nacional, não estando carente de um cargo na EDP, talvez os chineses tapem uma lacuna nacional e lhe ofereçam a condecoração de herói nacional do trabalho, talvez aproveitem a mesma cerimónia.

Manuela Ferreira Leite descobre que os velhos com mais de 70 que tiverem dinheiro já não devem beneficiar de borlas na saúde, porque a partir de agora os cidadãos deverão ter prazo de validade a partir do qual deverão ser abandonados, de preferência no meio do Pinhal de Leiria. Um velho cheio de sorte, que não foi abandonado no Pinhal de Leiria foi o Vasco Graça Moura. Teve sorte, depois de dizer cobras e lagartos de Passos Coelho foi a tempo de escrever uns artigos no DN bajulando o novo chefe, o suficiente para agora poder aquecer os pés no CCB.

Outro velho que parece ter perdido o tino foi o merceeiro que deu emprego na secção das mercearias intelectuais a um tal António Barreto, que agora faz discursos com cheiro a batatas e tomates. O desgraçado do velho já está quase a chegar ao fim do prazo para apresentar a sua declaração de rendimentos ao criador mas fugiu com a massa para a Holanda.

Quando se esperava que da Presidência viesse um bom exemplo de velhice eis que Cavaco Silva decidiu ser solidário com os pobres, mas forreta como de costume em vez de exigir a suspensão de subsídios no Banco de Portugal decidiu entrar numa de franciscano e dizer que era um desgraçado, que as reformas não lhe dão para as pensões. É uma pena que um outro velho seu amigo, o Oliveira e Costa, já não seja presidente do BPN, talvez ainda tivesse umas acções para Cavaco fazer mais um negócio e poupar o país a mais um peditório.

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Pensões de miséria

Das duas, uma: ou Aníbal Cavaco Silva teve um lapso de lucidez, ou decidiu expor da forma mais despudorada e obscena o enorme desprezo e falta de respeito que tem pelos seus concidadãos.

Vamos, pois, aos factos. Abordado ontem por jornalistas no Porto sobre o facto de, enquanto reformado do Banco de Portugal, receber subsídio de férias e de Natal, o Presidente da República decidiu embaraçar-se primeiro e responder depois.

Disse Cavaco, cito de cor, que os 1300 euros mensais (líquidos?) que recebe da Caixa Geral de Aposentações, para a qual descontou mais de 40 anos, “ouviu bem? 1300 euros”, sublinhou, “quase de certeza não vão dar para pagar as minhas despesas”.

Antes de mais, a pergunta era ao pensionista do Banco de Portugal e não ao reformado da Caixa Geral de Aposentações, como, num exercício de “chico espertice” tipicamente lusitano, o Presidente da República quis deliberadamente conduzir a resposta, omitindo aquilo que, nem duas horas depois, lhe caiu em cima: a declaração de rendimentos entregue a 14 de dezembro de 2010 no Tribunal Constitucional, aquando da sua recandidatura à Presidência da República, em que publicita como é de lei os euro140 601,81 auferidos anualmente em pensões.

Mas, ultrapassado este pormenor, atenhamo-nos ao essencial. Num país em que o número de desempregados ultrapassa os 600 mil, em que o salário médio líquido não chega aos 800 euros, em que o número de pensionistas que recebem abaixo do ordenado mínimo nacional ultrapassa o milhão de portugueses, é no mínimo aviltante ouvir um Presidente da República dizer que os 1300 euros mensais – mesmo que esta seja apenas uma pequena parte do bolo total legitimamente auferido – que recebe da Caixa Geral de Aposentações – “ouviu bem? 1300 euros” – “quase de certeza não vão dar para pagar as minhas despesas”.

E mesmo que fosse total e não parcial a paupérrima soma de 1300 euros mensais de que se queixa Cavaco Silva, olhemos substantivamente para a realidade. Foi na campanha eleitoral das últimas eleições presidenciais que, interpelado por uma pensionista de Penafiel, o candidato deu o exemplo de Maria, sua mulher, cuja reforma “não chega aos 800 euros”. Não querendo de maneira alguma intrometer-me na vida privada do cidadão Aníbal Cavaco Silva, é licito fazer as contas, parciais é certo, e perguntar: quantos casais de reformados em Portugal se podem dar ao luxo de viver com 2000 euros (líquidos?) por mês? Aliás, em abono do rigor, neste caso estamos a falar de mais de dez mil euros mensais.

É certo que Cavaco Silva abdicou do salário de Presidente da República, optando por uma espécie de trabalho pro bono em Belém e pelo pagamento das pensões que, somadas, são superiores ao ordenado presidencial. Porém, fê-lo não para dar o exemplo mas porque a lei passou a impedi-lo de acumular pensões públicas com a remuneração do desempenho de funções no Estado. Esta alteração legal deu-se pelas circunstâncias difíceis em que o País já então se encontrava. Mas Cavaco Silva, como político profissional que é, soube capitalizar a seu favor esta mudança e, para a opinião pública, passou a imagem de que a abdicação tinha sido voluntária. Tudo seria mais claro se, sem perder o direito futuro às pensões para as quais descontou, tivesse optado pela sua suspensão e por receber o ordenado da função que atualmente desempenha.

A um Presidente da República exige-se sempre, mas sobretudo no contexto social que atravessamos, seriedade intelectual, sentido da responsabilidade, capacidade de liderança, de mobilização e de dar o exemplo, e sensibilidade social. Queixar-se em público desta forma, ainda para mais omitindo voluntariamente parte da verdade, é insultuoso para todo um país em dificuldades.

Ainda bem que, em democracia, podemos escrutinar os rendimentos dos titulares de cargos públicos. Ainda bem que, apesar de ele não o ter dito, temos acesso ao total das remunerações auferidas pelo cidadão Aníbal Cavaco Silva. Não por despeito, cobiça ou qualquer espécie de voyeurismo barato. Apenas porque não há nada de pior no ser humano do que o miserabilismo.

Nuno Saraiva no DN

As autarquias e a alternância democrática

A dúvida subsiste desde que a Lei nº 45/2005, de 29 de Agosto, estabeleceu um limite de três mandatos consecutivos aos presidentes das câmaras municipais e das juntas de freguesia.

Podem esses políticos candidatar-se noutra autarquia? O PSD e o PS entendem que sim, abrindo as portas a que os chamados ‘dinossauros’ possam continuar a sê-lo desde que mudem a geografia da sua candidatura. São várias as hipóteses já identificadas para manter um autarca em funções. Uma delas pode ser através da fusão de estruturas que, sendo diferentes, permitem a candidatura dos mesmos presidentes. Outra, mais simples ainda, admite que o presidente de uma determinada autarquia se candidate por uma estrutura vizinha. Outra ainda, mais rebuscada, prevê que o actual presidente se candidate como número dois pela mesma autarquia e, passado um tempo, assuma a liderança por desistência do número um, eleito apenas para marcar lugar.

Truques que são tudo menos democráticos e que têm apenas como objectivo contornar a lei. As eleições autárquicas só terão lugar em 2013, mas convém clarificar desde já as regras que as vão reger, porque serão 163 dos actuais 308 presidentes de câmara que estarão impedidos de se recandidatar, por já terem concluído três mandatos à frente das respectivas autarquias.

O espírito da lei parece pretender combater o clientelismo e a corrupção, que tendem a aparecer quando as pessoas se eternizam nos lugares, e assegurar a alternância e rotatividade da classe política, independentemente da cor partidária de cada um. É bom que os partidos se entendam sobre esta matéria e esclareçam se os limites se aplicam aos presidentes das autarquias ou se são apenas territoriais.

Se a última tese prevalecer, então o País vai ficar, uma vez mais, à espera da renovação da classe política.

Editorial DE

E os deveres do Estado?

Tudo indica que o Governo fez prescrever a sua autoridade legítima e o poder que lhe fora outorgado pelas urnas. Os resultados falhados da concertação social não são mais do que reflexos das exigências da troika. A intransigência governamental (e patronal) obedece a um esquema que parece inabalável, acabando por limitar, e até destruir, os deveres do Estado. Não se trata, na circunstância, de uma questão de luta de classes, nem de uma pluralidade de conceitos. Está em jogo a sobrevivência de um paradigma social e de uma moral política.

A recomposição da Direita está associada ao enfraquecimento da Esquerda. Porém, uma não existe sem a outra. E escapa a ambas o que constituiu a alteração dos circuitos de financiamento. A própria ideia de “economia social” que tentou, timidamente, modificar as regras do “mercado” e alterar o modelo neoliberal que se adivinhava foi escorraçada.

Até agora, não se questiona a verdadeira dimensão da desconstrução social. E a troika, cuja ideologia é de Direita, e, ocasionalmente, de Extrema-Direita, aplica, nos países para aonde é chamada, o mesmo breviário de intenções. Independentemente das características específicas de cada nação e de cada povo, o peso do financiamento externo funciona como uma imposição irretorquível. Quando diz que é preciso, em Portugal, tirar a força ou reduzir a influência dos sindicatos, comete uma injunção insuportável. Infelizmente, o Governo de Passos Coelho não se opõe porque não pode e porque, afinal, a exigência não colide com o seu projecto político.

Ao provocar o afastamento de um dos componentes da concertação, tanto o patronato como o Executivo não se fortalecem. As conflitualidades sociais emergirão com uma fúria que o desespero e a angústia amplamente justificam. E ninguém ganha com a obstinação. Os ventos sopram, no momento, a favor de quem possui uma visão exclusivamente neoliberal do mundo. Mas mesmo essa situação, por temporária que seja, permite-nos reflectir sobre a imoralidade do sistema.

Não sei, nem estou rigorosamente muito interessado em saber quais são os conselheiros de Pedro Passos Coelho. Todavia, pelos efeitos, não são de seguir. A pressão exercida sobre a população portuguesa mais desfavorecida representa uma depreciação do próprio bem comum. O Governo, assim, escudado na “dívida” e nos compromissos assumidos, está a distanciar-se, irremediavelmente, do crédito que lhe foi concedido pelos eleitores. O primeiro-ministro diz que está aberto ao diálogo. É um álibi e o falso argumento de um drama por ele cerzidos.

Claro que estamos numa encruzilhada. Mas as ilusões acerca da solução próxima não passam de isso mesmo: ilusões. Este caminho não conduz a parte alguma. É um jogo de mentiras para nos embalar na roda de sacrifícios constantes. Só não vê quem não quer ver.

Baptista-Bastos no DN

Passos Coelho acha que está a governar?

Pedro Passos Coelho respondeu ao calor das suspeitas levantadas sobre as nomeações de administradores para a EDP e Águas de Portugal e tentou demonstrar que fez muito menos nomeações do que os Governos anteriores, com práticas incomparavelmente mais transparentes.

Mostrando números, mapas e gráficos, o primeiro-ministro garantiu que, num universo de 1024 nomeações, só cerca de 208 corresponderiam a entradas de novas pessoas, todas as outras seriam reconduções. E jurou que as escolhas da EDP foram feitas exclusivamente pelos seus acionistas, sem interferência do Governo, enquanto na Águas de Portugal a nomeação de dois autarcas – um deles em conflito de milhões de euros com a empresa – corresponderia a uma intenção política assumida e clara, para aproximar quem gere a água deste país de quem está ligado às populações que a bebem.

Eu estava lá, vi e ouvi, e acreditei, sem malícia, que Passos achava mesmo que estava a falar verdade. E isso preocupou-me.

Dois dias depois da conferência do DN, onde o líder do Governo tentou clarificar este assunto, e já depois de invetivado pela oposição, o seu ato político até parecia estar a passar bem. Eis que um dos sujeitos da polémica, não só pela escolha em si (suspeita, com a da militante do CDS-PP, Celeste Cardona, de ter a sustentá-la uma motivação partidária clientelar), mas também pelo salário milionário em tempo de crise – 45 mil euros mensais – que a imprensa garantia ir ser pago, resolve falar. E Eduardo Catroga disse tanto que motivou o semanário Expresso a titular esta sua frase, aparentemente cheia de veneno: “Não sei como Celeste Cardona apareceu na lista”… A suspeita de traficância política numa empresa privada voltou, inevitavelmente, a adensar-se.

E, domingo à noite (porquê domigo à noite, porquê trabalhos forçados?!), o próprio site do Governo, onde se diz exercer a transparência, acaba a colocar um manto negro e opaco de dúvida sobre os números avançados por Passos Coelho com uma atualização que “por motivos técnicos” omite dados dos ministérios da Economia e da Segurança Social, mas onde se conclui que já há cerca de 580 reconduções, de onde se presume que houve, afinal, mais de 600 novos beneficiados com um empregozito no Estado.

Para além do óbvio forrobodó de tachos que toda esta trapalhada revela – mas que é um clássico da nossa democracia -, a novidade trágica de toda esta história é esta: Passos Coelho julga que governa mas não, está é a ser governado.

Pedro Tadeu no DN